Juiz rejeita pedido de prisão de Marçal e suspende conta de candidato no Instagram: decisão judicial gera polêmica

A decisão deve ser cumprida em até duas horas, sob risco de bloqueio imediato de R$ 200 mil da plataforma.

Juiz rejeita pedido de prisão de Marçal

O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, rejeitou o pedido de prisão de Pablo Marçal (PRTB), mas determinou a suspensão do perfil @pablomarcalporsp no Instagram por 48 horas, neste sábado (5/10). A decisão deve ser executada em até 2 horas, sob pena de bloqueio imediato de R$ 200 mil da plataforma.

Conforme a decisão, se houver evidências de que outros perfis ou contas usados por Marçal tenham a mesma finalidade, a medida será igualmente aplicada.

O juiz também solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o falso laudo médico divulgado pelo candidato contra o adversário Guilherme Boulos (PSol), além de avaliar pedidos de busca e apreensão, bem como a quebra de sigilo de dados e comunicações.

A decisão contraria o pedido do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou contra a prisão preventiva de Marçal solicitada por Boulos. O MP argumentou que “não há elementos suficientes para a concessão de medidas cautelares, como busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico e telemático, e suspensão do uso de redes sociais, uma vez que essas são garantias constitucionais à vida privada e à intimidade, que só podem ser violadas quando há risco de dano a um bem jurídico”.

Laudo Falso

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSol, solicitou a prisão do influenciador Pablo Marçal (PRTB) após o adversário divulgar, na noite de sexta-feira (4/10), um suposto laudo médico afirmando que o psolista havia sido internado por uso de cocaína.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, concedeu, na manhã deste sábado (5/10), uma liminar que determina a exclusão de posts no Instagram, TikTok e YouTube sobre um documento falso divulgado pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) contra o adversário Guilherme Boulos (PSol).

“Há plausibilidade nas alegações dos autores da representação, que envolvem não apenas a falsidade do documento, mas também a relação do proprietário da clínica onde o documento foi gerado com o requerido Pablo Marçal, além de o laudo médico estar assinado por um profissional já falecido e da divulgação dos fatos ocorrer na véspera do evento”, destacou o juiz.

PF Investiga

A Polícia Federal abrirá um inquérito para investigar um falso laudo médico divulgado pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) contra o adversário Guilherme Boulos (PSol). Os agentes federais já estão analisando o receituário falso, que afirma que o psolista teria sido internado devido ao uso de cocaína.

O documento compartilhado por Marçal em seu perfil no Instagram é datado de 19 de janeiro de 2021 e está assinado pelo médico José Roberto de Souza. No entanto, o CRM dele está inativo no Conselho Regional de Medicina desde abril de 2022, e ele já faleceu. Além disso, as duas filhas do médico desmentiram que o pai tivesse trabalhado na clínica onde Guilherme Boulos supostamente foi atendido.

O suposto receituário afirma que Boulos, diagnosticado com “surto psicótico grave”, teria realizado um exame toxicológico que revelou a presença de 2,825 ng/mg de cocaína em seu sangue. Guilherme Boulos, no entanto, declarou que o documento é falso.

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