Governo Lula Registra Maior Prejuízo em Empresas Estatais do Século: Impactos na Gestão e Orçamento

Governo Lula Registra Maior Prejuízo em Empresas Estatais do Século

Entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de agosto de 2024, as empresas estatais acumularam um déficit de R$ 9,76 bilhões. Durante quase dois anos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foi registrado o maior prejuízo das estatais no século 21. Sob a gestão do PT, o déficit chegou a R$ 9,7 bilhões, já corrigido pela inflação até setembro de 2024, segundo uma reportagem do Poder360 com base em dados do Banco Central.

Em 2023, as estatais registraram um déficit de R$ 2,4 bilhões. Em 2024, esse valor aumentou para R$ 7,3 bilhões até agosto. Esse montante só é inferior ao prejuízo de R$ 7,5 bilhões registrado em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff.

Em dois anos, o governo Lula eliminou o superávit de R$ 31,1 bilhões alcançado ao longo do mandato completo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desempenho Financeiro das Estatais no Governo Lula

As empresas estatais federais registraram um déficit de R$ 3,4 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, representando um aumento de 383,1% em comparação com 2023.

No dia 16 de outubro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre rumores envolvendo a possível exclusão das estatais do Orçamento da União. Ele declarou: “Estamos avaliando a possibilidade de reduzir o aporte federal para as estatais que têm condições de se sustentar por conta própria”.

Mudança na Gestão Orçamentária

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja remover as estatais do Orçamento tradicional da União. Para isso, foram enviadas ao Congresso duas propostas que flexibilizam as regras e permitem que essas empresas operem fora da contabilidade pública convencional.

Com essa alteração, as estatais poderiam utilizar recursos públicos de forma independente, embora ainda sob supervisão do Tesouro Nacional. Especialistas alertam que, se aprovadas, as mudanças podem dificultar a fiscalização dos gastos dessas empresas. Por outro lado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos defende que o objetivo é assegurar a sustentabilidade das estatais, reduzindo sua dependência dos recursos federais a médio prazo.

Impacto Fiscal e Empresas Envolvidas

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a proposta busca melhorar a saúde fiscal das finanças públicas. Atualmente, os recursos próprios dessas empresas entram na contabilidade orçamentária e competem com outras despesas administrativas. Hoje, 17 estatais são classificadas como dependentes do Tesouro Nacional, necessitando de recursos para manter suas operações.

Entre as empresas dependentes estão:

• Telebras: responsável por fornecer internet a órgãos governamentais.

• Infra S/A: focada em projetos de infraestrutura.

• Conab: encarregada da distribuição de alimentos.

• Embrapa: especializada em pesquisa agropecuária.

• Codevasf: realiza obras nos vales do Rio São Francisco e do Parnaíba.

As novas diretrizes propostas permitem que essas empresas sejam excluídas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, onde atualmente suas despesas são limitadas por regras fiscais. Assim, elas passariam a integrar o Orçamento de Investimento, ao lado de estatais independentes, como a Petrobras. As informações são da Revista Oeste.

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