Caos Econômico no Brasil: Lula, Congresso e a Crise Fiscal

Caos Econômico no Brasil

O Banco Central injeta bilhões de dólares no mercado, mas o câmbio permanece elevado, com raros momentos de alívio. Mesmo com taxas recordes, investidores relutam em adquirir os títulos de dívida que sustentam o governo. A alta expressiva do dólar e dos juros causa impactos profundos na vida de famílias e empresas. O país parece se aproximar perigosamente de um ciclo vicioso, onde a política monetária, por mais rigorosa que seja, não consegue conter a inflação.

A raiz da crise era previsível desde a transição de governo, no final de 2022: a falta de cuidado de Lula com as finanças públicas e o uso irresponsável do dinheiro do contribuinte. Os alertas eram óbvios e foram repetidos inúmeras vezes: quem gasta mais do que arrecada e não demonstra disposição para mudar inevitavelmente enfrenta juros mais altos – e uma dívida crescente.

Ainda assim, o presidente parece ignorar a gravidade da situação. Ele chegou a afirmar: "Ninguém neste país, do mercado, tem mais responsabilidade fiscal do que eu". O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permanece paralisado. O Congresso, que deveria representar os interesses da população, opta pela omissão ou contribui para o agravamento da crise. Enquanto isso, o Banco Central conduz sozinho a navegação em meio à turbulência e acaba sendo responsabilizado pelos problemas.

O mercado está exagerando em sua reação? É uma possibilidade. Gente influente usa termos como "disfuncional" e "irracionalidade" para descrever o ambiente de negócios e os preços atuais. Para o PT e a esquerda, a explicação conveniente é que se trata de um "ataque especulativo"; talvez eles esperem que, se a polícia agir contra a especulação na Faria Lima, o dólar e os juros diminuam.

No entanto, é mais provável que os investidores financeiros estejam apenas enfrentando a realidade depois de dar muito crédito ao governo por um período prolongado. A situação começou a piorar com a apresentação do pacote fiscal. Em vez de acalmar os ânimos, como seria esperado com medidas reais de corte de gastos, ele demonstrou para os investidores que o governo está mais interessado em popularidade e em eleições do que em reformas substanciais.

As propostas apresentadas, na melhor das hipóteses, apenas retardam o crescimento das despesas e adiam o colapso do arcabouço fiscal. Além disso, a equipe econômica decidiu, ou foi forçada, a incluir uma surpresa de última hora: a reforma do Imposto de Renda. Uma boa notícia para o grande público que pode evitar o Leão, mas uma manobra que deixará um buraco de dezenas de bilhões de reais nas contas federais já combalidas.

Haddad garantiu que a proposta do Imposto de Renda é "neutra", argumentando que será compensada pela tributação dos mais ricos. Mas todos sabem que isso não foi previamente combinado com o Congresso. Tentativas anteriores de taxar a alta renda foram rechaçadas ou, no mínimo, enfraquecidas pelo Parlamento.

Historicamente, o Congresso tem uma tendência para criar gastos e renúncias fiscais. E se sente mais à vontade quando encontra um Executivo com inclinação semelhante. O Ministério da Fazenda só deve enviar a proposta de reforma do IR no próximo ano. Enquanto isso, os parlamentares já estão se movimentando para suavizar o pacote fiscal que receberam, que nunca foi dos mais rígidos, e com um notável senso de realismo.

Exemplo disso é o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator de um dos projetos do pacote fiscal, que relaxou regras do Fundo do Distrito Federal e normas de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa assistencial cujas despesas aumentaram nos últimos anos devido a suspeitas de fraudes e decisões judiciais generosas. E ele declarou: “Podem ter certeza que haverá austeridade fiscal. O texto será muito austero e surpreenderá o mercado financeiro”.

Embora algumas lideranças cobrem austeridade publicamente, iniciativas mais duras de ajuste fiscal surgidas no próprio Legislativo, como a PEC proposta por um grupo de deputados, não avançam devido à falta de apoio.

Na esquerda, predominam argumentos como os do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que votou contra propostas de ajuste na sessão de quarta-feira (18), alegando que "não podemos fazer isso". Segundo ele, a austeridade fortaleceria a extrema direita.

Ainda assim, é admirável a confiança do secretário do Tesouro, Rogério Ceron. No dia da apresentação do pacote fiscal, ele afirmou acreditar que os parlamentares poderiam ampliar seu alcance para outras áreas de despesa.

Diante do caos sem reação do governo, é de supor que o Executivo torça pela aprovação "do jeito que der", na esperança de que o mercado aceite bem uma versão diluída do plano fiscal que já era considerado insatisfatório.

“Estamos fazendo a nossa parte, enviando as medidas e garantindo que elas não sejam desidratadas. Acho que há uma boa compreensão da situação”, declarou Haddad na quarta-feira.

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